Política de Privacidade e Proteção de Dados

ETEP EAD | Centro Universitário ETEP

Última atualização: setembro de 2026

A sua privacidade e a segurança dos seus dados fazem parte do nosso compromisso com a sua formação.

O Centro Universitário ETEP (ETEP EAD), inscrito no CNPJ 48.545.428/0001-46, reúne mais de 70 anos de história na educação e leva essa experiência para a graduação EAD, a graduação semipresencial e a pós-graduação EAD. Das aulas ao vivo ao diploma, cuidamos das suas informações com o mesmo rigor com que conduzimos a sua trajetória acadêmica.

Esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Aqui você encontra, de forma clara, quais dados coletamos, para que os usamos, com quem compartilhamos e como protegemos cada um deles.

1. Quais dados coletamos e por quê

Solicitamos informações pessoais apenas quando elas são necessárias para oferecer os nossos serviços educacionais, sempre por meios justos e legais. O tratamento se apoia nas bases previstas na LGPD: a execução do contrato de prestação de serviços educacionais, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, o legítimo interesse e, quando aplicável, o seu consentimento.

• Inscrição e ingresso: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone, além da nota do Enem, do histórico escolar ou do histórico de outra instituição, conforme a sua forma de ingresso (vestibular online, Enem, segunda graduação ou transferência externa).
• Matrícula e vida acadêmica: documentos pessoais e escolares, frequência, notas e atividades, para cumprir as exigências do MEC e manter o seu registro acadêmico em dia.
• Aprendizagem no AVA: dados de acesso e de participação nas aulas ao vivo e gravadas, nos plantões de dúvidas com os professores e na biblioteca digital, para acompanhar o seu desempenho e aprimorar o suporte ao seu estudo.
• Cursos semipresenciais: dados de agendamento e de presença nas atividades presenciais previstas no seu curso.
• Relação financeira: as informações necessárias para emitir boletos, registrar pagamentos e conduzir negociações ligadas ao seu contrato.

2. Com quem compartilhamos os seus dados

A ETEP não vende, não aluga e não divulga publicamente as suas informações de identificação pessoal. O compartilhamento acontece apenas quando é necessário para a sua formação ou quando a lei exige:

• Órgãos governamentais e reguladores: MEC, Inep e demais órgãos do Ensino Superior, para fins de regulação, avaliação e registro do diploma, além dos sistemas de programas federais, como o Prouni, quando você participa deles.
• Parceiros de tecnologia e serviços: sistema acadêmico, AVA, biblioteca digital, hospedagem, meios de pagamento e atendimento, contratados sob cláusulas de confidencialidade e segurança da informação e autorizados a tratar os dados somente para executar o serviço. Quando algum desses fornecedores armazena dados fora do Brasil, a transferência segue as salvaguardas exigidas pela LGPD.
• Autoridades públicas e judiciais: quando houver determinação legal ou ordem judicial.

Como centro universitário, a ETEP tem autonomia para emitir os próprios diplomas. A sua documentação acadêmica oficial, do histórico ao diploma, é tratada diretamente pela instituição.

3. Os seus direitos

Você é o titular dos seus dados. Pela LGPD, a qualquer momento você pode:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessar essas informações;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, respeitando os prazos de guarda exigidos pelo MEC e pela legislação educacional;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Saber com quais entidades compartilhamos as suas informações;
• Revogar o seu consentimento para comunicações de marketing e para cookies não essenciais;
• Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail inserir e-mail do Encarregado.

4. Política de cookies

Usamos cookies, pequenos arquivos salvos no seu navegador, para que a sua navegação no site, na inscrição e na área do aluno seja rápida e segura.

• Cookies essenciais e de login: mantêm a sua sessão ativa na área do aluno e no AVA, sem pedir a senha a cada clique, e protegem o seu acesso.
• Cookies de inscrição e formulários: guardam o seu progresso no processo seletivo e facilitam o contato quando você demonstra interesse em um curso.
• Cookies de preferências: lembram as suas escolhas de navegação para personalizar a sua experiência.
• Cookies de análise e publicidade (terceiros): usamos o Google Analytics para entender como o site é utilizado e aprimorar o conteúdo. Também usamos ferramentas de publicidade, como o Google Ads e o Pixel da Meta, para mostrar anúncios dos nossos cursos a quem tem interesse em estudar na ETEP e medir o resultado das campanhas.

Como gerenciar: você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Os cookies de análise e publicidade podem ser recusados sem prejuízo à navegação. Os essenciais, se desativados, podem impedir o acesso à área do aluno e ao AVA.

5. Links externos

O nosso site e o AVA podem conter links para sites de terceiros, como bases de conteúdo e ferramentas de parceiros. A ETEP não controla as práticas de privacidade desses sites, por isso recomendamos a leitura das políticas de cada um ao acessá-los.

6. Segurança, retenção e compromisso do usuário

Guardamos os seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais. Os documentos acadêmicos seguem os prazos de guarda definidos pela legislação educacional, que em alguns casos são permanentes.

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como controle de acesso e conexão criptografada, para proteger as informações contra perda, uso indevido e acesso não autorizado. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, nos termos da lei.

Ao utilizar os nossos serviços, o aluno ou usuário se compromete a:

• Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé no uso dos nossos sistemas;
• Não difundir conteúdo racista, xenofóbico, discriminatório ou contrário aos direitos humanos, seja no AVA, nas aulas ao vivo, nos plantões de dúvidas ou nos fóruns;
• Não causar danos aos sistemas da ETEP, de seus fornecedores ou de terceiros, incluindo tentativas de invasão e a disseminação de vírus.

7. Canais de comunicação

Para acompanhar a sua jornada de perto, a ETEP EAD entra em contato por e-mail, SMS, WhatsApp e notificações no AVA para tratar de:

• Lembretes de aulas ao vivo, plantões de dúvidas e atividades;
• Avisos acadêmicos e financeiros, como provas, boletos e rematrícula;
• Novidades, cursos e oportunidades da ETEP.

As mensagens acadêmicas e financeiras fazem parte da prestação do serviço. As mensagens de novidades dependem do seu consentimento, e você pode se descadastrar a qualquer momento pelos próprios canais.

8. Aceitação e atualizações

Ao navegar no site e efetivar a sua matrícula, você declara ter conhecimento desta Política. Ela pode ser atualizada para acompanhar mudanças na legislação e nos nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais, e a data da última atualização fica sempre no início deste documento.

Ficou com alguma dúvida?

A nossa equipe está com você em toda a jornada, da inscrição à formatura. Fale com a gente pelo telefone (11) 97886-5002 ou pelo WhatsApp de atendimento (etep.link/atendimento), de segunda a sexta, das 8h às 21h, e aos sábados, das 9h às 17h.